Os eleitores que não tiverem as digitais confirmadas pelo sistema de identificação biométrica, e não conseguirem comprovar a identidade, no ato da votação, poderão ser presos por falsidade ideológica, no primeiro turno das eleições de 2016.
No protocolo adotado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cada eleitor terá até quatro chances para comprovar sua identidade no leitor ótico. “Se a digital não for reconhecida após a última tentativa, o presidente da mesa vai perguntar ao eleitor o ano de seu nascimento. Ele terá duas chances para digitar a informação correta no terminal. Caso persista o erro, a orientação é detê-lo e encaminhá-lo ao cartório eleitoral onde o juiz tomará as providências”, disse Paulo Tarso Lima, coordenador de área da 70ª Zona Eleitoral, em Manaus.
Tarso Lima alerta que se o mesário identificar que se trata de um caso de falsidade ideológica (quando uma pessoa identifica-se como outra pessoa), o eleitor estará cometendo crime eleitoral. “Se ele estiver com um documento que não é dele e isso ficar comprovado pela observação dos mesários e pela identificação biométrica, os presidentes da mesa chamarão o juiz ou promotor que tomarão as providências cabíveis”, disse.
Todos os problemas que ocorrerem durante a votação serão registrados em ata. “Quando o eleitor vier fazer uma reclamação do que ocorreu durante a votação, já teremos uma ata e dificilmente ele será punido, desde que comprove sua identificação”, reiterou Tarso.
Tempo
Como a biometria foi criada para aumentar a segurança no sistema eleitoral, o tempo de votação não é uma preocupação do TRE. O tempo médio medido em simulação de voto foi de 2 minutos. “Isso porque quando o eleitor faz a identificação biométrica, o leitor ótico leva até 15 segundos para fazer o reconhecimento dos dados. Se não ocorrer a identificação na primeira vez, esse tempo será somado a cada tentativa”, disse Paulo.
O coordenador explicou ainda que esse tempo pode se estender de eleitor para eleitor, podendo chegar a 3 minutos. “No caso dos idosos, poderá levar um pouco mais de tempo devido ao processo de reconhecimento das digitais. O presidente da mesa irá indicar o posicionamento correto do dedo. Ele não poderá acompanhar o eleitor no ato do registro do voto”, disse o coordenador, lembrando que os traços das digitais podem desaparecer conforme a idade.
Os erros de leitura digital podem acontecer por diversos motivos, tanto por parte do equipamento como também pelo desaparecimento de traços de identificação à medida que a idade do eleitor avança. Há pessoas que apresentam uma predisposição genética que acaba por influenciar em alguns traços e o aparecimento de alergias que interferem na textura dos dedos. Mas, o uso de produtos químicos como cremes e produtos de limpeza, como detergentes, água sanitária e alvejantes podem influenciar, ainda mais, na textura da palma das mãos.
Apesar do eleitor ter cadastrado os dez dedos das mãos, serão utilizados como identificação para confirmar dados apenas os dedos polegares e indicadores.
