A Elfa Serviços, localizada em Envira (a 1.212 quilômetros de Manaus) deverá se retratar devido à prática de assédio eleitoral. A medida diz respeito a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho do Amazonas (MPT-AM).
A empresa deverá, ainda, comprovar com fotos, que afixou no local de trabalho o comunicado da retratação Em caso de descumprimento, a pena é de R$ 2 mil por dia.
De acordo com a decisão judicial. o comunicado deve ser o seguinte: “a empresa ELFA CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA., em cumprimento de DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (MPT), vem a público DECLARAR o direito de suas empregadas e de seus empregados livremente escolherem suas candidatas e candidatos nas eleições, independentemente do partido ou ideologia política, garantindo que não serão adotadas medidas de caráter retaliatório, como a perda de empregos, caso votem em candidatas/os diversos daqueles que sejam da preferência do(s) proprietário(s) da empresa, e não será realizada campanha pró ou contra determinada/o candidata/o, intimidando, ameaçando e/ou orientando o voto das/os empregadas/os com abuso de poder diretivo”
O MPT do Amazonas realizou investigação após receber denúncia de que a Elfa Serviços, por intermédio de um encarregado, ameaçava trabalhadores que não apoiassem o atual prefeito de Envira e se soubesse de alguém na empresa que iria votar contra o prefeito, mandaria dar uma “pisa” em cada um dos trabalhadores. A denúncia foi realizada acompanhada de comprovação com vídeo e áudio.
