Uma empresa de pescado foi flagrada com 10 mil quilos de pirarucu sem a devida licença para exportação durante uma operação conjunta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Receita Federal em Assis Brasil, no Acre. A multa aplicada foi de R$ 5 milhões.
O pirarucu (Arapaima gigas), espécie listada no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), exige uma licença específica do Ibama para exportação. A empresa não possuía a documentação necessária no momento da fiscalização.
Além da apreensão do produto, que foi feito ao programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social, a empresa foi multada por não cumprir as normas regulamentares.
A operação destaca a importância da fiscalização rigorosa para a proteção das espécies ameaçadas e o cumprimento das normas internacionais de comércio. A superintendente do Ibama no Acre, Melissa de Oliveira Machado, afirmou que os agentes continuam vigilantes para garantir a preservação da fauna brasileira e o respeito às leis ambientais.
Fonte: Ibama
