Tag: multa

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus confirmou a legalidade da decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados...

Governo TCE-AM reprova contas de convênio da Saúde e multa ex-secretário Marcellus Campêlo O ex-secretário de Saúde e pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste...

A Justiça Eleitoral fixou em R$ 175, por turno, a multa para mesários da 32ª Zona Eleitoral de Manaus que faltarem aos trabalhos eleitorais...

As empresas de transporte coletivo de Manaus que atrasarem o pagamento dos salários dos rodoviários poderão ser multadas em R$ 100 mil, conforme decisão...

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou auto de infração à concessionária Águas de Manaus após vistoria técnica...

A Prefeitura de Manaus multou, a concessionária Águas de Manaus por realizar uma obra irregular e sem o devido licenciamento urbanístico em uma área...

Após denúncias de descarte irregular de resíduos no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus, uma operação integrada da Prefeitura de Manaus resultou na...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares os atos de gestão da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira referentes ao...

A juíza federal Mara Elisa Andrade acatou, nesta quinta-feira (21/05), uma representação do diretório estadual do Avante, partido do ex-prefeito e pré-candidato ao governo...

Ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência é acusado de atribuir falsamente ao ministro do STF a prática de corrupção passiva A Procuradoria-Geral da...