Tag: multa

Por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), foi dado início a uma cobrança judicial de uma multa de R$ 5 mil aplicada...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou em R$ 5.692,86 o presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Jefferson Batalha do Nascimento,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início ao cumprimento definitivo de sentença promovido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o vereador e...

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negaram, durante sessão do Tribunal Pleno, o pedido apresentado pelo ex-prefeito de Careiro, Nathan Macena...

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) notificou oficialmente o ex-governador e atual candidato ao Senado Federal, Wilson Lima (União Brasil),...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) manteve multa de R$ 13.654,39 aplicada ao ex-gestor da Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, Jander Paes...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a condenação do chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Antony Filho, ao pagamento...

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus confirmou a legalidade da decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados...

Governo TCE-AM reprova contas de convênio da Saúde e multa ex-secretário Marcellus Campêlo O ex-secretário de Saúde e pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste...

A Justiça Eleitoral fixou em R$ 175, por turno, a multa para mesários da 32ª Zona Eleitoral de Manaus que faltarem aos trabalhos eleitorais...