O presidente Lula assinou nesta segunda-feira um decreto que regulamenta o ensino superior à distância. A principal mudança é a proibição de cursos totalmente online para Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia, que agora só poderão ser presenciais. Outros cursos da área da saúde e licenciaturas só poderão funcionar em formato presencial ou semipresencial.
A medida, segundo o governo, visa melhorar a qualidade do EAD. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a modalidade é estratégica para ampliar o acesso ao ensino superior.
A nova política determina que cursos EAD devem ter ao menos 20% de atividades presenciais ou síncronas (ao vivo), e cada disciplina precisa ter uma prova presencial com peso maior na nota final. Um novo modelo semipresencial também foi criado, combinando aulas presenciais, síncronas e a distância.
As universidades terão dois anos para se adequar. Alunos já matriculados em cursos descontinuados poderão concluir a graduação normalmente.
Entre 2018 e 2023, os cursos EAD cresceram 232% no Brasil. Em 2023, o número de ingressantes no EAD foi o dobro dos presenciais.
Fonte: Uol
