Chegar a um cálculo justo da alíquota que determina a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) de produtos e serviços do Amazonas é a proposta do Conselho Regional de Economia do Amazonas – 13ª Região (Corecon-AM). Membros da entidade estão à disposição do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e demais órgãos para construir uma proposta mais equilibrada para o consumidor sem prejudicar as contas públicas.
“Entendemos a importância da participação do ICMS nas contas do Estado do Amazonas que chega a 20%, mas acreditamos que podemos construir um consenso sobre a redução dessa alíquota, uma vez que a arrecadação pode ser pulverizada a partir da movimentação da Economia”, afirma o presidente do Corecon-AM, Francisco de Assis Mourão Júnior.
Além disso, o presidente ressaltou que o debate público e transparência sobre o assunto pode ajudar a população a compreender a importância do tributo que, hoje, representa o equivalente a R$ 2 bilhões.
A intenção é contribuir com o debate realizado no âmbito do Comitê Nacional de Secretário de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), durante o Fórum de Governadores, na última segunda-feira (10), em Brasília.
