Equilíbrio fiscal e lições de uma reforma bem sucedida – por Professor José Melo

Professor José Melo de Oliveira -Foto: recorte/vídeo

No dia 21 de novembro, deste ano, apresentei minha inquietação e profunda preocupação
sobre o futuro do Brasil diante da escalada de gastos e da falta de compromisso com o
equilíbrio fiscal e financeiro do nosso país, ou melhor, dos governantes do nosso Brasil.


Tomar decisões sobre cortes de gastos e o combate à sonegação fiscal requer coragem e
compromisso, pois é um assunto ácido e desgastante. Pior: você aumenta a quantidade de
“inimigos gratuitos”.

Quando assumimos o Governo do Amazonas, em 2014, nos deparamos com muitos desafios, que foram agravados pela bolha imobiliária americana, que puxou as economias do mundo todo para baixo, incluindo a do Brasil e a do nosso Amazonas.

O Distrito Industrial, que produz bens de consumo duráveis para vender principalmente no
mercado brasileiro, foi o modelo nacional mais impactado, gerando desemprego, queda de
faturamento nas empresas e um verdadeiro tsunami no Governo do Estado, que viu suas
receitas diminuírem enquanto aumentavam as demandas por serviços. Os mais de 40 mil empregados que perderam seus empregos também perderam os direitos sobre saúde, educação e outros benefícios que o modelo proporciona.

Esses 40 mil desempregados, multiplicados por quatro, passaram a ser atendidos pelos serviços do Estado. A conta não fechava: o aumento da demanda e a queda na arrecadação geraram um grande desequilíbrio fiscal e financeiro.

Eu, como governador, tinha apenas duas saídas: deixar o Estado quebrar ou cumprir com meu dever e fazer uma grande reforma na estrutura do Estado (na receita, na redução dos custos, cortando gastos, encolhendo a estrutura, combatendo a sonegação de impostos, etc.). Escolhi a segunda opção.

Ao final das ações, tivemos uma economia de mais de R$ 780 milhões por ano.
Fomos um dos poucos estados que não atrasou a folha de pagamento dos servidores, não
deixamos de pagar o 13º salário e não quebramos as empresas que forneciam para os órgãos públicos estaduais.

Fiquei diante de muitos dilemas: cortar R$ 35 milhões da pasta da Cultura para manter os
hospitais funcionando; extinguir 702 cargos comissionados; promover a extinção ou fusão de secretarias e órgãos; revisar todos os contratos de aluguel de automóveis, limpeza e
conservação, combustíveis e obras com recursos próprios; e realizar auditorias nas folhas de pagamento. Era isso ou quebrar o Estado, como outros governantes fizeram.

Quando deixamos o governo, o Amazonas estava entre os três estados da federação com melhor equilíbrio fiscal

Na vida pública, sobretudo para aqueles cujas decisões impactam a vida de milhares de pessoas, os dirigentes tem que tomar decisões responsáveis, corajosas, isentas, oportunas e com um olhar sempre no futuro, os nossos filhos não é lícito e nem justo que as decisões tomadas hoje pelos agentes públicos, que, com o nosso voto, a nossa confiança, o colocamos no mais alto pódio, seja para XXXXXXX uma herança maldita: de ônus impagáveis e incertezas.

O Amazonas, em 2014, provou que é possível fazer uma reforma administrativa e fiscal, olhando a saúde do Estado e, a garantia de futuro para os nossos filhos!

Professor José Melo
Ex-Governador do Estado do Amazonas

FONTEtrês estados da federação com melhor equilíbrio fiscal
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