A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) será a primeira palestrante do seminário que enfocará “Os avanços e desafios da rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas”, que acontecerá nos dias 25 e 26, segunda e terça-feira) na na Assembleia Legislativa do Amazonas, a partir das 08h00.
Érika Kokay presidiu a CPI da Pedofilia na Câmara Federal em 2014, que pediu o indiciamento de 11 acusados de Coari, inclusive de Adail Pinheiro, por pedofilia, e de 20 envolvidos na Operação Estocolmo. Kokay fará às 10h, uma avaliação da conjuntura nacional relativa à situação de abuso e exploração sexual de menores de idade. A palestra será seguida de debate.
Às 14h00, haverá mesa redonda enfocando o tema “O Legislativo na proteção e defesa de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, com explanação do deputado Luiz Castro. A palestra será mediada pela professora Lucimar Weil, coordenadora do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Às 14h25, a Comissão de Crianças e Adolescentes contra o Fenômeno da Violência Sexual, da Assembleia Legislativa, fará uma exposição das ações realizadas. Em seguida, serão apresentadas as ações da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Câmara Municipal de Manaus.
Outra mesa redonda será montada para discutir “A responsabilização frente ao fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes”, sob a mediação do deputado Luiz Castro. Em seguida, a delegada Linda Glaucia fará uma abordagem sobre as investigações e encaminhamentos das denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, representando a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), o promotor de Justiça Francisco Lázaro Campos, falará sobre a situação das investigações, representações e responsabilização das denúncias de crimes sexuais contra menores de idade.
O andamento dos processos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no Amazonas, será explanado pela juíza Patricia Chacon Loureiro, da Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. A palestra será seguida de debate.
Segundo dia
Às 09h00, a representante da ONU, Evane Lopes Dias Silva fará um relato de experiências no enfrentamento à violência sexual e as perspectivas para o Amazonas.
Às 10h, haverá uma mesa redonda enfocando o “Fortalecimento e articulação das Instâncias de Controle social frente à violência sexual contra crianças e adolescentes”. A medidora será Amanda Ferreira, coordenadora do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Em seguida será discutido o papel das entidades que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Pela parte da tarde, a partir das 14h, haverá mesa redonda para discutir a violência sexual em sua concepção histórica, mediada pelo deputado Luiz Castro. Seguem-se palestras acerca dos marcos conceituais da violência sexual contra crianças e adolescentes. Às 15h30, a quinta mesa redonda tratará da “Rede de atendimento das vítimas de violência sexual: avanços e desafios”, mediada pelo representante do Movimento Nacional de Direitos Humanos/Região Norte, Renato Souto.
A programação segue com palestras abordando o atendimento psicológico às vítimas de violência sexual; avanços e desafios na humanização do atendimento às vítimas; construindo a rede de saúde mental às vítimas, destacando a experiência da Pollclinica Codajás. O seminário é uma realização da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado Luiz Castro.
