A Justiça do Amazonas derrubou, na tarde desta segunda-feira (29), a decisão que suspendeu o pagamento da pensão especial do ex-governador José Melo. O benefício foi cassado pela 2ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 18 de julho.
Conforme o despacho do desembargador Aristóteles Lima Thury a decisão visa evitar “prejuízos” a Melo enquanto ele aguarda o julgamento final do pedido de suspensão do benefício.
Sobre José Melo
“Visando impossibilitar prejuízo ao agravante, bem como a entrega de pronunciamento jurisdicional íntegro e em acordo com as balizas da lei, tenho por bem, neste momento, deferir o pleito inicial do agravante, conferindo EFEITO SUSPENSIVO ao presente agravo de instrumento, a fim de suspender os efeitos da tutela de urgência conferida nos autos de Ação Civil Pública de n° 0632438-78.2019.8.04.0001, até pronunciamento final acerca do mérito recursal”, diz um trecho da decisão.
Redação AM1
