Ex-governador José Melo volta a ter pensão especial de R$ 34 mil

José Melo cumpre prisão domiciliar, acusado por compra de votos e abuso de poder econômico – foto: banco de dados do Google

A Justiça do Amazonas derrubou, na tarde desta segunda-feira (29), a decisão que suspendeu o pagamento da pensão especial do ex-governador José Melo. O benefício foi cassado pela 2ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 18 de julho.

Conforme o despacho do desembargador Aristóteles Lima Thury a decisão visa evitar “prejuízos” a Melo enquanto ele aguarda o julgamento final do pedido de suspensão do benefício.

O senador Eduardo Braga (MDB) também conseguiu no TJ a suspensão de uma decisão igual, que suspendia a sua pensão especial – foto: recorte

Sobre José Melo

“Visando impossibilitar prejuízo ao agravante, bem como a entrega de pronunciamento jurisdicional íntegro e em acordo com as balizas da lei, tenho por bem, neste momento, deferir o pleito inicial do agravante, conferindo EFEITO SUSPENSIVO ao presente agravo de instrumento, a fim de suspender os efeitos da tutela de urgência conferida nos autos de Ação Civil Pública de n° 0632438-78.2019.8.04.0001, até pronunciamento final acerca do mérito recursal”, diz um trecho da decisão.

Redação AM1

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui