Serão entregues, na terça-feira (31), 1 mil títulos definitivos rurais, de um total de 7.300 previstos para este ano, como parte do Programa Terra Legal, a 14 comunidades rurais de municípios amazonenses, pelo governador José Melo e o ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, às 14h00, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques na avenida Constantino Nery, Flores, ao lado da Arena da Amazônia.
Serão beneficiados moradores de comunidades rurais dos municípios de Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Silves e Urucurituba. Também, serão entregues 800 títulos definitivos urbanos do município de Novo Airão.
De acordo com o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, esses mil títulos marcam o início dos trabalhos de entrega dos títulos no interior. “A partir de abril as equipes da SPF vão visitar os municípios para fazer a entrega dos títulos, que totalizam 6.500 rurais e 800 urbanos. A previsão é de concluir esse trabalho no prazo de 120 dias”, explica.
Segundo ele, o título definitivo vai garantir segurança jurídica sobre a posse da terra. “O beneficiado também poderá ter acesso a financiamentos da Afeam e a suporte técnico do Idam para melhorar a produção rural, criando novas oportunidades de desenvolvimento”, afirma Mendes.
Controle ambiental – Além disso, os títulos também vão melhorar o controle ambiental no Estado, já que o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) vai acompanhar a entrega dos títulos para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todos os beneficiados, que garante a obtenção da licença ambiental, suspensão de multas aplicadas até 2008 e acesso a créditos e financiamentos bancários.
Incra – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o programa Terra Legal vão fazer a entrega de títulos em assentamentos da reforma agrária e em glebas federais.
