A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) reforça, desta quinta-feira (31/03) ao domingo (03/04), a fiscalização no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.
No período deve ocorrer o aumento no fluxo de pessoas por conta da 5ª Feira da Piscicultura, em Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), com várias atrações regionais e nacionais.
Os fiscais estarão concentrados nos postos de saída da capital com acesso ao município que completa, nesta quinta-feira (31/03), 40 anos de fundação. Os locais selecionados pela Arsepam foram Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, no bairro Flores, zona centro-sul de Manaus; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.
O diretor-presidente da Agência Reguladora do Estado, João Rufino Júnior, informou que a ação visa garantir maior segurança à população que utilizará esse modal de transporte para participar dos festejos em Rio Preto da Eva.
Procedimento
Durante as abordagens de rotina, os fiscais verificam o cumprimento de horários das linhas regulares; a documentação dos veículos; o cadastro da empresa ou pessoa física junto à Arsepam; a caracterização do serviço de fretamento (devem contar com os adesivos oficiais); a aferição dos pneus; o uso do cinto de segurança; o respeito à lotação máxima de passageiros por tipo de veículo; as condições de armazenamento de bagagens; e o direito à gratuidade total ou parcial aos públicos determinados por leis.
Além disso, os profissionais da autarquia conferem se os ônibus da modalidade regular contam com dispensadores de álcool em gel 70% (Lei Estadual n° 5.653/2021), além do cumprimento da Lei Estadual n° 5.789/2022, que determina semanalmente a desinfecção e a limpeza dos veículos para a contenção do novo coronavírus, causador da Covid-19.
Festa
A 5ª Feira da Piscicultura ocorre de quinta-feira (31/03) a domingo (03/04), com programação musical que inicia às 19h. Além das atrações regionais, o evento contará com shows nacionais de Léo Magalhães (31/03), Israel Novaes (1º/04) e Wesley Safadão (03/04).
