Ponto facultativo no dia 11, não estava previsto no calendário inicial. Dia 12 de Outubro é feriado nacional por causa da Padroeira do Brasil.
A informação consta em portaria (leia aqui) publicada nesta quinta-feira (7/10) no Diário Oficial da União (DOU). O texto é assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na ocasião, previa-se feriado nacional apenas na terça-feira (12/10), Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
As regras valem para servidores de órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Veja os próximos feriados e pontos facultativos programados:
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser comemorado no dia 1º de novembro (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Fonte: Metrópole
