Beneficiários de segurados falecidos da Amazonprev poderão realizar, a partir desta segunda-feira (15), a solicitação de pensão por morte por meio de formulário eletrônico disponível no site www.amazonprev.am.gov.br. O formulário pode ser acessado pelo menu “Serviços”, item “Pensão por Morte Pandemia”, ou diretamente pelo banner “Pensão por Morte”.
Em caso de falecimento do segurado, o dependente que tem direito a requerer a pensão deve acessar a página, realizar o preenchimento do formulário e anexar a documentação exigida. Por enquanto, o acesso é possível apenas por computador ou notebook. O novo sistema possui uma estrutura simples, de fácil navegação, que agrega maior praticidade ao processo de encaminhamento dos dados e documentos necessários à concessão do benefício.
Todas as informações estão detalhadamente descritas, com a disponibilidade também de um vídeo demonstrativo. O usuário deve atentar ainda que existe uma lista específica de documentos para cada situação de parentesco entre o segurado falecido e o requerente da pensão. Os checklists também estão disponíveis no site da instituição.
A pensão por morte é um benefício concedido com base na Lei Complementar nº 30/2001 e suas alterações. Pode ser requerida por dependentes de segurados que falecerem. O direito começa a valer a partir da data do óbito, da data de protocolo do requerimento ou da habilitação, ou da decisão judicial no caso de morte presumida.
No momento, todo e qualquer contato de segurados ou de seus dependentes com a Amazonprev, para dúvidas ou informações, deve ser feito pelo e-mail [email protected] ou através do link “Fale Conosco” disponível no site da instituição (www.amazonprev.am.gov.br).
