Representantes do Ministério da Educação e do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) se reuniram para tratar da situação da Fundação Centro de Análise Pesquisa e Inovação (Fucapi), nesta segunda-feira (23), em Manaus. Uma força-tarefa será criada entre os órgãos para buscar uma solução para a instituição, que corre risco de encerrar as atividades por problemas financeiros. O MEC não descarta a possibilidade de federalização da Fucapi.
O procurador-geral de Justiça do MPE-AM, Fábio Monteiro, e o ministro da Educação, Rossieli Soares, se reuniram pela manhã. A proposta que será analisada na força-tarefa é a transformação da Fundação em um instituto federal de pesquisa e capacitação.
“O Ministério da Educação manifestou interesse de apoio na busca de uma solução para caso da Fucapi, que é uma instituição tão importante para o estado do Amazonas. O MEC vai fazer uma força-tarefa para buscar uma solução, junto ao MPE e lideranças do estado, para dar não só mais segurança e conforto aos alunos que lá estão estudando, mas também para o futuro do Amazonas, pela formação que se tem”, disse o ministro Rossieli Soares.
Segundo o procurador-geral do MPE-AM, existe uma preocupação do que acontecerá com os alunos, professores e a estrutura da instituição, que tem tecnologia e laboratório para formação de profissionais que atuam nas empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
“Em um primeiro momento, um empresário se colocou demonstrando interesse, mas acabou ficando claro que não tinha lastro o suficiente para ficar a frente. Houve tratativas com o ministro da Educação que entrou em contato comigo, colocando o Ministério da Educação à disposição, inclusive com a possibilidade de federalizar o instituto e perguntando o que Ministério Público achava”, contou Fábio Monteiro.
Na reunião, ele contou que o grupo de trabalho da força-tarefa, que deve iniciar nesta terça-feira (24), contará ainda com representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus e do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
“Todos estão envolvidos com interesse na questão, para que possamos ter uma alternativa concreta e imediata, ainda que seja para desmembrar [a Fucapi]”, completou Monteiro.
Crise
A Fucapi tem dívidas trabalhistas e enfrenta problemas para pagar professores e funcionários da instituição. As dívidas são estimadas em R$ 150 milhões.
Em abril deste ano, após a crise instalar na instituição, uma empresa amazonense assumiu o controle da Fucapi. Porém, há uma semana, a juíza de direito titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, decidiu afastar a empresa e determinou a realização de uma auditoria na Fucapi.
As medidas foram tomadas em audiência de conciliação, realizada no dia 18 de julho de 2018, com a presença de representantes da Fucapi, da empresa e do Ministério Público.
A juíza deve definir quem e como será realizada a auditoria externa, que deve ser concluída no prazo de 60 dias. O objetivo é constatar a atual situação financeira da fundação e analisar os procedimentos possíveis e permitidos em lei, rumo ao seguimento das atividades que representem os objetivos sociais da instituição.
Fonte: G1
