O deputado Serafim Corrêa (PSB) teve grande participação na luta pelo reajuste salarial dos professores – 27,02%, concedido em abril de 2018 – com a divulgação de números do Fundo da Educação, na Cartilha do Fundeb, lançada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em fevereiro de 2017.
O tema vem sendo levantado pelo parlamentar desde julho do ano passado, quando foram encontradas parcelas significativas do Fundo, denominadas “AJ. FUNDEB 2016”, nas contas dos municípios amazonenses, durante pesquisa dos recursos repassados pelos Governos Federal e Estadual aos municípios.
Só o Amazonas recebeu nesse período (julho/2016) mais de R$ 236 milhões e os 62 municípios um total de mais de R$ 294 milhões.
“O Fundeb foi criado para melhorar as condições de ensino, principalmente as condições salariais dos professores. Depende do professor fiscalizar o Fundeb. Faço um apelo aos gestores, sejam das secretarias municipal ou estadual de Educação, sejam prefeitos do interior: que sejam mais sensíveis. Os números do Fundeb, retirados dos sites da transparência, mostram um crescimento de quase 50% dos recursos quando comparados com 2017”, defendeu Serafim.
Prestação de contas do Fundeb 2018
Serafim ainda afirmou que o atual governo se recusa a ser transparente nas contas públicas, no momento em que não presta contas do pagamento com o Fundo da Educação do quarto semestre deste ano. Até outubro, o Governo do Estado recebeu mais de R$ 1.475.898 bilhão em recursos Fundeb.
“O prazo foi encerrado no dia 30 de setembro e isso pode resultar em improbidade para os responsáveis”, lembra as consequências.
O deputado também disse que o governo comete crime eleitoral ao escolher o período das eleições para pagar abono, sendo que no mês de março – época em que houve greve dos professores da rede pública estadual de ensino – resistiu reajustar os salários em 28%, quando o parlamentar provou que havia dinheiro em caixa.
“Ele (Amazonino Mendes) se recusa a dar transparência e fez o pagamento do abono de forma eleitoreira. Com todo respeito pela decisão da Justiça Eleitoral, mas esse pagamento foi eleitoreiro. Em 30 de junho, ele tinha R$ 450 milhões em caixa. Aí, com este dinheiro, às vésperas de uma eleição, o Governo do Estado paga um abono. Ótimo que ele pague um abono, só que tenho as minhas dúvidas se este abono foi pago com o valor que deveria ser pago. O tempo vai mostrar a verdade, porque um dia essa prestação de contas terá de ser apresentada e no dia que ela for apresentada, vamos tirar a prova dos nove”, concluiu.
