O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser indicado pelo presidente Michel Temer, vai herdar mais de 7,5 mil processos que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki. O ex-ministro tinha o segundo maior estoque de processos, perdendo apenas para Marco Aurélio Mello.
O levantamento feito a partir de dados do Supremo extraídos até ontem mostra ainda que 78% dos processos que estavam com Teori ainda dependem de uma decisão final. E o volume de trabalho tende a aumentar. Até agora, são mais de 60 mil processos em andamento no STF. Somente no ano passado, deram entrada mais de 57 mil novos. Por outro lado, os ministros realizaram mais de 100 mil julgamentos (entre decisões monocráticas e em plenário).
Com tantos trabalhos, as atenções do Supremo estão voltadas para a escolha do futuro colega. Para evitar que o novo ministro fique “na chuva”, o presidente Michel Temer deverá aguardar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça pelo Senado para anunciar seu indicado. É a CCJ que sabatina o novo ministro.
Com a sinalização de Temer de que o assunto será encaminhado na próxima segunda-feira, ontem, os nomes que estão na bolsa de apostas afunilaram. Agora, uma das mais fortes para a vaga de Teori Zavascki é de Flávia Piovesan. Até sexta-feira, ela era secretária de Direitos Humanos do governo, mas foi substituída por Luislinda Valois.
Sua saída do cargo foi relacionada diretamente com uma possível indicação ao STF por integrantes do governo. Flávia é procuradora do Estado de São Paulo e tem o apoio de Luciana Temer, filha do presidente, de quem é amiga. Pesa contra a ex-secretária de Direitos Humanos uma condenação pelo Tribunal de Justiça (em fase de recurso), quando ela atuava como procuradora, por fazer viagens ao exterior enquanto seu ponto ficava assinado em São Paulo.
Além de Flávia, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho, se mantém na disputa. Considerado mais enfraquecido agora do que na semana passada, quando surgiram os primeiros nomes para a substituição de Teori, pesa o apoio que ele tem da CNBB, de movimentos sociais e de ministros do STF. Ontem, em solenidade de posses de novos ministros, Ives Gandra foi convidado para ficar ao lados das autoridades.(G1/O Globo)
