As inscrições dos agricultores da região 2 da Microrregião de Manaus, incluindo os municípios de Autazes, Careiro, Manacapuru e Manaus no programa Garantia Safra 2023/204 podem ser realizadas até o dia 19 de junho. A informação é da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Governo do Amazonas.
O programa visa garantir renda a agricultores que possam sofrer perdas na safra 2023/2024.
De acordo com a Sepror, os interessados podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) ou demais órgãos que emitem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) em seu município, para realizar a inscrição no programa.
“Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, recentemente conseguimos intermediar o pagamento de alguns agricultores do município de Guajará, e temos intensificado as inscrições nessas outras localidades, pensando antecipadamente nos possíveis indicadores de perdas de safra nesses municípios”, destacou o titular da Sepror, Daniel Borges.
Sobre o programa
O Programa Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios, sistematicamente, sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem, inundações ou chuvas intensas.
Até a safra 2021/2022, o valor do benefício era de R$ 850. Para a safra 2022/2023, o valor do benefício aumentou para R$ 1.200.
Como aderir ao programa?
Para o agricultor aderir ao Garantia Safra, é necessário: ser agricultor familiar; possuir cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo; e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
Para participar do programa, os agricultores precisam atender aos seguintes critérios: ser agricultor familiar, possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo, e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
O coordenador do programa, Heitor Liberato, destacou a importância da divulgação das inscrições, ressaltando que “nosso compromisso é de alcançar e beneficiar o maior número possível de agricultores familiares na região”, afirmou Heitor.
