A decisão do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que não contempla o pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA), aos pescadores do Amazonas, foi criticada em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
De acordo com o parlamentar, a decisão do Governo Federal vem em um momento que o País atravessa uma grande crise econômica.
“Essa decisão coloca em dificuldades financeiras os trabalhadores, que atuam nessa atividade e dependem dela para seu sustento e de suas famílias”, analisou.
A portaria 192 suspendeu o defeso para fazer o recadastramento dos pescadores artesanais. Entretanto, a portaria foi contestada e a seguir derrubada.
