Diferente dos movimentos de sexta-feira 13, encabeçados pelo MST, CUT e UNE em defesa da presidente Dilma Rousseff e do PT, a mobilização popular em todo o país deste domingo, 15, significou um sinal de alerta para o governo palaciano.
Foi uma mobilização espontânea, e não há como não admitir uma grande insatisfação contra um governo que tem se revelado incapaz de colocar em prática medidas urgentes de combate a corrupção, de propor a reforma política e de promover a retomada do crescimento econômico. Em Manaus, o povo foi para as ruas sob forte chuva protestar contra os desmandos da corrupção escorchante implantados a partir do governo Lula 1, em 2003, levando o país a uma crise de legitimidade sem precedente.
É algo um tanto difuso, mas é uma insatisfação mostrada nas faixas e cartazes com pedidos de impeachment da presidente, o fim do financiamento empresarial a partidos e às eleições, e outras formas de protesto. Enfim, o governo petista, da farsa e da mentira, conseguiu provocar as forças reacionárias e fascistas do Brasil, que foram às ruas pedir a volta do Regime Militar.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) garantiram que a presidente Dilma anunciará nos próximos dias uma série de medidas de combate à corrupção e à impunidade, mas não detalharam quais ações serão adotadas.
Afirmaram que o governo está aberto ao diálogo para tratar das propostas com as entidades representativas da sociedade. Na coletiva, os ministros divergiram claramente nas exposições: enquanto Cardozo garantia que as manifestações ocorreram dentro da normalidade, Rossetto tentava descaracterizar a mobilização, afirmando que os protestos partiram de um setor que não votou na presidente.
Em relação à possibilidade de intervenção militar, cogitado pelos integrantes das manifestações, juristas renomados garantem que a reivindicação não se baseia em qualquer legalidade e não faz sentido. O ex-ministro do Supremo Carlos Velloso ressalta que “Uma intervenção militar seria algo inusitado, fora da lei, fora da Constituição”.
O artigo 142 da Constituição Federal, dispõe que as Forças Armadas são instituições “sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Espera-se que o impacto dos pedidos de “Fora Dilma”, a presidente proceda ao lançamento urgente urgentíssimo de pacote com medidas para combater a corrupção, como forma de dar uma resposta à sociedade, mostrando que o governo não está fragilizado.
*Garcia Neto é professor universitário e jornalista
