Para melhorar a regularização fundiária, o Governo do Amazonas, por meio das equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), segue realizando o cadastramento de moradores para entrega de títulos definitivos de terras em Manaus. A ação faz parte do programa Título Certo, que garante o domínio de cada residência com registro em cartório.
Para este ano, o objetivo é entregar mais de 4 mil títulos definitivos dentro da zona urbana de Manaus. Uma das primeiras áreas percorridas para este trabalho é o bairro Redenção, Zona Centro-Oeste. Ali, cerca de 1.050 títulos deverão ser entregues para a população após seguir os trâmites requeridos, que vão desde o levantamento topográfico, realizado casa a casa pela SECT, até o procedimento firmado em cartório.
O titular da SECT, Ricardo Francisco, destacou que, além do Redenção, outros bairros, como Nova Esperança, Lírio do Vale e Cachoeirinha, estão incluídos na programação do Título Certo para os próximos dias. Segundo ele, o intuito da atual gestão é dar todo o suporte técnico para garantir a documentação.
O levantamento realizado pela SECT se divide em fases de análise documental, jurídica, titulação, vistoria e topografia. As equipes avaliam, por exemplo, se a área do terreno possui laje, ou se ele está repartido em mais de uma residência, se os moradores integram a mesma família, entre outras situações levantadas pelas equipes quando visitam cada local.
A partir desta fase cada processo é enviado para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), responsável por dar um parecer sobre o procedimento e reencaminhar à SECT, para em seguida o título definitivo ser registrado em cartório.
