A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-Am), apresenta balanço dos pagamentos realizados pelo Poder Executivo, para mostrar que, apesar do agravamento da crise econômica, tem conseguido manter a regularidade nos seus compromissos, principalmente com credores e com a manutenção dos serviços essenciais do Estado.
De acordo com a SEFAZ-Am, em 2015, foram desembolsados R$ 13,134 bilhões com credores, pessoal e encargos, além do pagamento da dívida. Nos quatro primeiros meses de 2016, o valor pago já soma R$ 3,731 bilhões, dos quais quase R$ 2 bilhões (R$ 1,928 milhões) foram para credores, valor superior ao montante de R$ 1,5 bilhão dispensado para o pagamento da folha de pessoal e encargos. Para o pagamento da dívida, o Estado destinou, entre janeiro e abril deste ano, R$ 219,604 milhões.
“A crise está sendo muito danosa para o Amazonas, porque nossa principal base econômica é o Polo Industrial de Manaus e este está passando por um momento terrível. Entretanto, temos feito uma gestão absolutamente rigorosa no sentido de manter os compromissos fundamentais do Estado em dia”, observa o secretário Estadual da Fazenda, Afonso Lobo.
No caso dos fornecedores, Lobo até admite atrasos normais, considerando as circunstâncias atuais, que segundo ele não chegam a comprometer a regularidade nos pagamentos. “Atrasos acontecem, porque é impossível manter os compromissos rigorosamente em dia. Mas eu quero dizer que esses compromissos têm sido pagos com regularidade pela Secretaria de Fazenda”, reforça.
Lobo explica que o prazo legal para fazer os pagamentos que dão entrada na Fazenda estadual é de 30 dias, tempo que normalmente nem chega a ser utilizado. “De acordo com o fluxo de caixa, a medida que vai entrando vai se resolvendo. Os recursos arrecadados são aplicados rigorosamente nas prioridades e de acordo com o cronograma de pagamento que vai chegando”, destaca o secretário da Fazenda.
Ainda segundo ele, atrasos maiores são pontuais e acontecem quando há problema no âmbito das secretárias e órgãos diretamente com seus fornecedores, geralmente provocados por inaptidão da empresa para receber com o Estado. Apenas no mês de abril, os fornecedores do Estado receberam R$ 541,268 milhões.
Economia em queda livre – A crise econômica tem sido catastrófica para a arrecadação estadual. Isso porque a principal fonte de arrecadação do Estado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), despenca de acordo com a retração da economia. De janeiro a abril, a retração do ICMS foi de R$ 5,3%, ou seja, no acumulado do quadrimestre foram arrecadados R$ 131,040 milhões a menos que no mesmo período do ano passado, que já foi ruim. No geral, a Receita Tributária do Estado, despencou 4,7%, o que corresponde a R$ 127,459 milhões a menos. A Sefaz destaca que os números são em valores reais, sem descontar a inflação.
Afonso Lobo explica que o principal impacto está sendo causado pela queda da atividade no Polo Industrial de Manaus (PIM). Nos últimos dois anos, a produção industrial caiu 30,5%. No primeiro quadrimestre de 2016 a queda em relação a 2014, considerado o melhor dos últimos três anos, na compra de insumos industriais foi da ordem de 50%. Segundo o Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), desde 2015 até os últimos três meses do ano de 2016, foram perdidos 48 mil empregos no Amazonas, 37 mil postos apenas em 2015 e 11 mil nos primeiros três meses de 2016. “Preponderantemente, essa perda foi no Polo Industrial. E toda vez que você perde um emprego na indústria, se perdem três outros postos em outras áreas da economia. Isso fez com que a crise se aprofundasse muito nos últimos meses”, sentenciou.
