Para ampliar a assistência à população mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19, o Governo do Amazonas repassou recursos para organizações da sociedade civil (OSCs) e auxílio financeiro a pessoas em situação de extrema pobreza, distribuiu alimentos arrecadados em doações e montou abrigos para atender pessoas em situação de rua, entre outras ações de assistência social e cidadania.
Por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), R$ 50,395 milhões foram destinados a projetos de organizações da sociedade civil (OSCs) e de secretarias estaduais, voltados para assistência social, pessoas com deficiência e saúde.
Somente para OSCs, foram repassados R$ 5,907 milhões em projetos sociais e do setor primário. A Associação Beneficente Social Violeta, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Recicla, Centro de Solidariedade São José, Lar Batista Janell Doyle e Núcleo de Amparo Social Tomás Aquino, entre outros.
O FPS transferiu R$ 44,488 milhões em programas e projetos sociais e de saúde executados por outros órgãos estaduais. Desse total, foram transferidos R$ 17,341 milhões para o Fundo Estadual de Assistência Social, reforçando recursos para essa área.
Parte dos recursos transferidos pelo FPS, R$ 7,722 milhões, foi para o Fundo Estadual de Saúde, com projetos para contratação de equipe multiprofissional, melhorias na maternidade Balbina Mestrinho e no Instituto da Criança do Amazonas (Icam), entre outros. Além disso, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) recebeu R$ 2,277 milhões do FPS para melhorias no Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), em sete municípios, além de pagamento de termos de fomento emergenciais para OSCs.
Emendas e cofinanciamento – Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), o Estado executou 87 emendas parlamentares estaduais, repassando R$ 12,178 milhões para OSCs, prefeituras municipais e unidades de apoio da secretaria.
Outros R$ 3,220 milhões em emendas federais foram executados, por meio da Seas, para equipar Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) de 42 municípios e para a construção de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes do município de São Gabriel da Cachoeira.
A Seas também repassou R$ 4,999 milhões para cofinanciamento da assistência social para municípios do interior do Estado em 2020.
Auxílio estadual e abrigos – Em auxílio a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, o Governo do Estado destinou R$ 90 milhões, beneficiando 150 mil famílias com o repasse de R$ 600, em três parcelas, para compra de itens da cesta básica e de higiene e limpeza.
Como apoio às famílias mais carentes, o Governo do Amazonas, por meio de termo de cooperação técnica com a Amazonas Energia, ampliou a tarifa social de energia elétrica para mais 220 mil famílias. O benefício gera desconto de 65% na conta de energia elétrica.
Sejusc, Seas e FPS se uniram para prestar assistência a pessoas em situação de rua. Entre março e abril de 2020, três bases emergenciais de acolhimento provisório foram montadas, na Arena Amadeu Teixeira, Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga e no Centro de Convivência da Família Miranda Leão, em Manaus. Nesses locais, foram realizados 802 acolhimentos a pessoas em situação de rua, e fornecidas cerca de 140 mil refeições.
O Governo também fez cadastros para programas de auxílio emergencial e encaminhamentos para comunidades terapêuticas e para emprego. Em fevereiro deste ano, a Sejusc montou nova base de acolhimento para população em situação de rua, no Sambódromo.
A Seas também manteve o funcionamento de cozinhas e restaurantes populares, para fornecimento de refeições, adquiridas ao preço simbólico de R$ 1 por pessoas em situação de vulnerabilidade.
Doações – Grande parte dos alimentos, roupas e itens de limpeza e higiene doados ao Estado pela população foram arrecadados por meio de drive-thru montado na Arena Amadeu Teixeira, em Manaus, no ano passado. Neste ano, as doações da população estão sendo recebidas no Sambódromo.
Além das doações da população, o Governo adquiriu alimentos da produção da agricultura familiar e de feirantes da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), para distribuição a pessoas atendidas por organizações sociais cadastradas pelo Estado. O FPS contabiliza mais de 180 toneladas de alimentos adquiridos e doados, além de materiais de higiene e limpeza, máscaras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em 2020.
Trabalhadores da cultura e do turismo, atividades muito afetas pela pandemia, também receberam ajuda, totalizando mais de 3.500 cestas de alimentos.
Apoio social – Também em parceria, Sejusc, Seas e FPS, neste ano com apoio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), uniram esforços em várias iniciativas de apoio a pessoas e famílias diretamente afetadas pela pandemia de Covid-19. Entre as ações está a montagem de pontos de atendimento psicossocial nas proximidades de unidades de saúde para acolhimento de famílias de pacientes internados ou que vieram a óbito pela doença.
De forma remota, outras iniciativas também foram adotadas para diminuir os efeitos do isolamento. A Sejusc implantou o projeto “Acolher é Preciso”, em parceria com iniciativa privada e sociedade civil organizada para garantir acompanhamento psicossocial, com a realização de lives para amenizar danos emocionais.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa também tem realizado projetos para que a população enfrente os efeitos da pandemia de forma mais leve e, ao mesmo tempo, contribua para que artistas tenham renda. Entre eles estão o “Cultura Sem Sair de Casa” e o “Fica na Rede, Maninho!”, com programações culturais transmitidas em lives e pela TV Encontro das Águas.
