Pela primeira vez, o Governo do Amazonas realizará estudo de conformidade da folha de pagamento de pessoal. A expectativa é que com esse trabalho, quando implementado, haja uma economia, baseado em estimativa conservadora, de 3,5% sobre a folha, que conta com 112 mil servidores (ativos, inativos, pensionistas). Considerando que a folha é de R$ 7,3 bilhões por ano, a economia pode chegar à casa dos R$ 200 milhões.
Esse escrutínio a que o Governo irá submeter a folha de pagamento se soma a outra medida adotada pelo Estado, já em andamento: o recadastramento dos servidores, que iniciou no mês passado, conforme destaca o vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida.
“Em ambos os casos, o objetivo é reduzir o gasto com pessoal, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita a 46,55% essa despesa sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) – receitas menos repasses constitucionais e pagamento de juros de dívidas. E o atual Governo, é importante destacar, assumiu a administração estadual com esse indicador na casa dos 50%”, observa Carlos Almeida.
Serviço especializado – Considerando a singularidade do serviço e a necessidade da auditoria ser executada por instituição independente e externa ao Estado, o Governo contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de notória especialização e experiência nesse tipo de serviço.
Carlos Almeida assinala a expertise da FGV para assumir a tarefa. “O Estado teve o cuidado de contratar uma empresa experiente, altamente capacitada, com trabalhos similares já realizados em outros Estados. Além disso, as parcelas serão pagas conforme o andamento do trabalho, necessário e inédito no Governo”, aponta ele.
O vice-governador também esclarece que o Governo tem profissionais capacitados, especializados, que poderiam fazer o trabalho, mas o processo exige, sobretudo, isenção.
