O Governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira (12) a liberação de R$ 131,9 milhões para a recuperação e ampliação da rede pública de saúde em 11 municípios do Espírito Santo afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Os recursos fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce e visam reparar os danos ambientais e sociais causados pela tragédia.
O Plano de Ação em Saúde do Espírito Santo, coordenado pelo Ministério da Saúde, contempla ações estruturantes focadas no fortalecimento da infraestrutura, vigilância e assistência em saúde, incluindo iniciativas em saúde digital, ensino e gestão.
Expansão da infraestrutura de saúde recebe maior investimento
Cerca de R$ 82,55 milhões serão destinados à expansão da infraestrutura de saúde. O plano prevê a construção de um novo complexo hospitalar em Colatina, além da ampliação da rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) com quatro novas unidades. Serão abertos também dois novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e adquiridos equipamentos para dois Centros Especializados em Reabilitação (CER).
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que os recursos são provenientes de um acordo judicial com as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem. “Esse é um repasse para o governo do Estado”, afirmou Padilha, ressaltando o papel essencial do Complexo Hospitalar de Colatina no acompanhamento de doenças crônicas decorrentes da contaminação da água.
Governador do Espírito Santo assina plano de ação
Em Brasília, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou da assinatura que aprovou o plano e a liberação dos recursos federais. “Nós teremos em todos os municípios atingidos estrutura para ofertar cirurgias eletivas e outros serviços na área da saúde”, declarou Casagrande, agradecendo o apoio do Ministério da Saúde.
Outras ações para fortalecimento da saúde
Além do reforço na oferta de cirurgias, o plano inclui a implementação de intervenções em doenças hematológicas, hipertensão e diabetes para populações quilombolas, e uma linha de cuidado integral para idosos frágeis. A vigilância ambiental e toxicológica será fortalecida com a reestruturação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) e a expansão de equipes de vigilância.
O plano também prevê a implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, novos serviços de saúde digital para áreas remotas e tradicionais, e oferta de residências multiprofissionais e médicas em saúde mental e capacitação em áreas específicas.
Municípios beneficiados e o Novo Acordo do Rio Doce
Os R$ 131,9 milhões destinados ao Espírito Santo beneficiarão as populações de Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Estes recursos fazem parte do total de R$ 260 milhões destinados ao estado para a execução do Plano de Ação de Saúde.
O Novo Acordo do Rio Doce, fechado em 2024, prevê um investimento de R$ 12 bilhões para o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que abrange os planos de saúde do Espírito Santo e Minas Gerais, além de repasses para as 49 cidades atingidas. Estes recursos resultam de uma renegociação entre o Poder Público e as empresas Samarco, Vale e BHP.
Com informações da Agência Gov
