TCEAM
Início Amazônia Governo Federal destina R$ 500 milhões para combate aos incêndios na Amazônia...

Governo Federal destina R$ 500 milhões para combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal

Foto: Recorte

O governo federal prepara uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia.

A expectativa é de que o texto seja publicado ainda nesta segunda-feira (16), em Diário Oficial da União (DOU) extra.


A proposta foi debatida nesta manhã em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com ministros e auxiliares, além de parlamentares e representantes do Ibama e do ICMBio. Segundo apurou a CNN, os valores podem ultrapassar o montante inicial.

A medida atende à autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para liberar recursos fora do arcabouço fiscal para combate às queimadas, sem impacto nas metas fiscais. O parecer foi publicado no domingo (15).

Levantamento da Advocacia Geral da União (AGU) aponta que 85% dos focos de incêndio estão na Amazônia e no Pantanal, áreas afetadas pela seca que atinge 58% do território nacional.

“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro sob a justificativa de uma regra contábil”, afirmou Dino. A ação se assemelha à MP que destinou R$ 12,2 bilhões ao Rio Grande do Sul após as fortes chuvas que devastaram a região.

O ministro também suspendeu o intervalo para recontratação de brigadistas, permitindo a contratação imediata para combater incêndios florestais. Em julho, o governo havia reduzido o período de recontratação de dois anos para três meses, mas Dino considerou esse prazo “ineficiente”.

Dino determinou ainda o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para combater crimes ambientais na região.

Fonte: CNN Brasil

Artigo anteriorMPF proíbe ANM e IPAAM de emitirem licenças para mineração em unidades de conservação federais
Próximo artigoPraia da Ponta Negra é interditada para banhistas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Correio da Amazônia
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.