O Governo Federal deu um passo inédito na proteção dos animais domésticos ao lançar, nesta quinta-feira (17), o ProPatinhas — Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. Junto com a iniciativa, foi apresentado o SinPatinhas, um cadastro nacional gratuito que funcionará como um “RG animal”, válido em todo o território brasileiro.
A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva e das cadelas do casal presidencial, Resistência e Esperança. Nas redes sociais, Lula ressaltou os avanços que os novos programas trarão para o bem-estar de cães e gatos em todo o país.
Identificação e políticas públicas
O SinPatinhas permitirá o registro individual dos animais com um número único de identificação e QR Code, que pode ser colocado na coleira para facilitar a localização em caso de perda. A plataforma, gratuita e acessível para tutores, ONGs, estados e municípios, reunirá dados sobre castração, microchipagem e localização, fundamentais para orientar políticas públicas mais eficientes.
A adesão ao sistema é voluntária, mas se torna obrigatória quando forem usados recursos públicos em ações como castração ou microchipagem. O cadastro já está disponível online e aceita qualquer tipo de chip, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao garantir a privacidade dos dados dos tutores.
Enfrentando o abandono
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil conta com cerca de 93 milhões de cães e gatos, sendo que mais de um terço vive em situação de abandono, nas ruas ou em abrigos. O ProPatinhas foca no controle populacional ético, por meio da castração em larga escala, incentivo à adoção responsável e combate aos maus-tratos.
O programa também prevê apoio a ações municipais de vacinação, castração e identificação de animais que vivem com pessoas em situação de rua, sempre que houver orçamento disponível.
Com essas medidas, o governo busca promover uma convivência mais digna entre seres humanos e seus companheiros de quatro patas, fortalecendo o compromisso com a causa animal em nível nacional.
