O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu situação de emergência em três municípios brasileiros devido a desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5).
As cidades afetadas são Cícero Dantas e Coaraci, na Bahia, que enfrentam chuvas intensas, e São João do Cariri, na Paraíba, que sofre com estiagem.
Detalhamento dos decretos
• Cícero Dantas (BA): chuvas intensas (Decreto nº 115, de 17/01/2025).
• Coaraci (BA): chuvas intensas (Decreto nº 8090, de 13/01/2025).
• São João do Cariri (PB): estiagem (Decreto nº 01, de 20/01/2025).
A medida visa garantir apoio do governo federal na assistência às cidades afetadas, possibilitando a liberação de recursos para ações emergenciais. Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios podem solicitar recursos da União para a recuperação de áreas atingidas, assistência à população e reconstrução de infraestruturas danificadas.
A portaria foi assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e entrou em vigor na data de sua publicação.
Fonte: R7
