O Governo Federal anunciou duas novas medidas para conter a alta dos combustíveis diante do agravamento dos conflitos geopolíticos.
A primeira zera, por 30 dias, os tributos federais sobre a gasolina, com possibilidade de prorrogação. A redução total chega a R$ 0,89 por litro. Também foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro, e ampliada a subvenção aos produtores e cooperativas, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
A segunda medida concede subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, por 30 dias, além dos R$ 2,12 já em vigor. O objetivo é manter a viabilidade das importações e garantir o abastecimento diante da alta internacional do petróleo e das margens de refino.
As ações integram a estratégia do Governo Federal para reduzir os impactos da instabilidade no mercado internacional. A ANP será responsável pela habilitação dos participantes, pelo monitoramento dos preços e pelo pagamento das subvenções.
Impacto fiscal: as medidas para gasolina e etanol têm custo estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026, com compensação por receitas extraordinárias de petróleo da União. A subvenção adicional ao diesel deve custar R$ 1,6 bilhão em 30 dias. As medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme o cenário econômico e a disponibilidade orçamentária.
Fiscalização: desde 9 de março de 2026, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senacon, coordena ações nacionais de fiscalização. Entre março e maio, foram fiscalizados 11.140 postos e 463 distribuidoras. A segunda fase, iniciada em 22 de setembro, já contabiliza 676 ações.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
