Após novas críticas dos Estados Unidos ao PIX, o governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (10) o registro da marca como de “alto renome” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculando-a ao Banco Central.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, a medida garante o mais alto nível de proteção previsto na legislação de propriedade intelectual. Marcas de alto renome são amplamente reconhecidas pelo público e recebem proteção especial em todo o território nacional.
As críticas dos EUA apontam que o Banco Central atua ao mesmo tempo como regulador e operador do PIX, o que, segundo autoridades americanas, favoreceria o sistema e prejudicaria concorrentes. O tema integra uma investigação comercial do governo americano e foi usado como justificativa para a proposta de tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que não há fundamentos consistentes para questionar o PIX. Eles avaliam que o sucesso do sistema, a concorrência com empresas de cartões americanas, o avanço do PIX Internacional e discussões do Brics sobre alternativas ao dólar ajudam a explicar a pressão dos EUA.
Em resposta, o presidente Lula reforçou a defesa do sistema. Em evento realizado no início de junho, exibiu um cartaz com a frase “O PIX é do Brasil” e criticou a decisão do presidente Donald Trump de elevar tarifas sobre produtos brasileiros, classificando a medida como baseada em informações falsas.
