A instrução normativa que flexibilizava a exploração de madeira em terras indígenas, permitindo que não indígenas participassem do manejo, foi revogada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Publicada ao fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a instrução criava o “plano de manejo florestal sustentável”.
“Revogada a IN 12/22 da Funai e Ibama que facilitava a exploração de recursos madeireiros em terras indígenas. Este foi um dos últimos atos assinados na gestão Bolsonaro. Nosso compromisso é com a proteção das Terras Indígenas. Não permitiremos mais retrocessos!”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em rede social.
A publicação da revogação no Diário Oficial da União (DOU) deverá ocorrer em breve, com o esclarecimento de todos os trâmites e a apresentação das justificativas oficiais. Em nota, a Funai já havia se posicionado, destacando que a Instrução Normativa “não foi objeto de consulta aos povos indígenas como previsto nos dispositivos legais existentes” e, por isso, “é natural que tenha seus efeitos suspensos até uma análise mais aprofundada e seja objeto de consulta”.
