O Governo do Brasil vai adotar medidas para reduzir o impacto das altas do petróleo internacional sobre o diesel e aumentar a fiscalização para combater especulação e preços abusivos.
Entre as ações estão a edição de Medida Provisória (MP) e três decretos presidenciais, em resposta à volatilidade causada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, e às tensões no Estreito de Ormuz, importante rota de petróleo global.
Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo R$ 0,32 por litro. A MP prevê ainda subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, totalizando R$ 0,64 de alívio por litro. Também haverá Imposto de Exportação para incentivar o refino interno e garantir abastecimento.
A MP amplia os poderes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fiscalizar abusos, como aumento de preços e retenção de estoques. Um decreto exigirá sinalização clara nos postos sobre a redução de tributos e a subvenção.
As medidas buscam proteger a população, caminhoneiros e setores produtivos, além de conter pressões inflacionárias sobre fretes, alimentos e bens essenciais.
Nesta quinta-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros e representantes das maiores distribuidoras de combustíveis se reunirão para garantir que os benefícios cheguem ao consumidor final, com acompanhamento da Senacon.
