O cessar fogo na guerra fiscal entre Amazonas e São Paulo, já tem data e hora para assinatura do acordo. Amanhã, quarta-feira (06), o governador Geraldo Alckimin, receberá no Palácio dos Bandeirantes, o governador do Amazonas José Melo, o prefeito de Manaus, o ex-governador Omar Aziz e o deputado federal Pauderney Avelino, para audiência em que marcará o início da isonomia fiscal dos produtos de informática fabricados no Polo Industrial de Manaus.
São Paulo tributa o ICMS dos produtos de informática produzidos na Zona Franca de Manaus em 18%, como se fossem importados, e com a redução de 6% passará a tributar em 12% de ICMS. Isso significa que se um tablet produzido no Polo Industrial de Manaus, que custa R$ 1.000,00, vendido para São Paulo é tributado em R$ 180,00. Isso é ruim para os produtos da Zona Franca.
Para o deputado federal Pauderney Avelino, um dos articuladores do acordo com o governo de São Paulo e o secretário de fazenda de São Paulo, Andrea Sandro Calabi, isso representa uma enorme competitividade para a indústria amazonense. “Agora o mesmo tablet que era tributado em R$ 180,00, passa ser tributado pelo mesmo ICMS, ou seja, em R$ 120,00. Assim, entramos de forma competitiva no maior mercado consumidor do Brasil e um dos maiores da América Latina”, afirmou Pauderney.
O evento acontecerá a partir das 13 horas, no Palácio dos Bandeirantes, na cidade de São Paulo.
