Um homem acusado de ocultar e dissimular a origem ilícita de 718,5 kg de ouro, avaliado em mais de R$ 217 milhões, por meio de 41 operações fraudulentas realizadas entre 2018 e 2020, pode ser condenado. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal as alegações finais do processo, última manifestação antes da decisão judicial, em um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro proveniente da extração ilegal de ouro na Amazônia.
A denúncia surgiu no âmbito da Operação Déjà Vu, liderada pela Polícia Federal do Amazonas, que teve como objetivo coibir a destruição clandestina de ouro no garimpo ilegal denominado Filão dos Abacaxis, localizado dentro da Floresta Nacional de Urupadi. Essa unidade de conservação de uso sustentável está situada na região do Rio Abacaxis, no município de Maués (a 255 quilômetros de Manaus). De acordo com as investigações do MPF, o acusado utilizou Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) irregulares e falsificou registros de extração para “esquentar” o ouro extraído ilegalmente.
Além disso, o réu teria utilizado um contrato de compra e venda de um imóvel em Presidente Figueiredo (AM), no valor de R$ 100 mil, pago em dinheiro vivo, para ocultar a origem ilícita dos valores.
Diante da gravidade dos crimes, o MPF exige a denúncia do acusado por lavagem de dinheiro, nos termos do artigo 1º, caput, § 1º, incisos I e II, e § 4º da Lei nº 9.613/98, com o reconhecimento da continuidade delitiva. O órgão também solicita que a pena-base seja incluída acima do mínimo legal, na razão da gravidade das consequências do crime.
