As superintendências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Rondônia e Roraima deverão adotar medidas para fortalecer a fiscalização e o combate ao garimpo ilegal. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF).
A orientação enfatiza a necessidade de informações mais detalhadas nos autos de infração das operações ambientais, garantindo informações mais precisas. Para o MPF, a qualidade desses registros é fundamental para a resolução dos casos e a identificação dos responsáveis pelos crimes.
Durante as operações de fiscalização, os agentes ambientais registrem, em fotos e vídeos, as irregularidades encontradas, uma vez que determinados detalhes da operação “são provas de caráter irrepetível”. Além disso, os agentes devem fornecer detalhadamente informações essenciais, como o tipo de atividade desenvolvida irregularmente pelo infrator, a natureza e a quantidade de minério extraído ou encontrado no local e as características da exploração ilegal.
A exploração irregular de recursos minerais está frequentemente associada ao crime organizado e à lavagem de capitais e outras infrações conexas “o que demanda ação articulada entre as instituições para prevenir e reprimir todas as atividades que fornecem suporte ao funcionamento dos garimpos ilegais”, diz trecho do documento.
