Com o objetivo de implementar as políticas públicas que contemplem os segmentos da mulher, juventude, saúde e o combate a intolerância religiosa, racismo, preconceito e discriminação a população negra, através da criação do Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial do Amazonas, a Secretaria de Estado de Justiça, Diretos Humanos e Cidadania (Sejusc), se reuniu ontem (27), com representantes de movimentos negros, afrodescentes e de terreiros, em Manaus, para tratar sobre o tema.
Além do conselho outra reivindicação dos movimentos é a aprovação legal do Estatuto da Igualdade Racial do Amazonas que estabelece políticas de combate à discriminação e desigualdade racial, trata sobre religiões de origem africana, educação, saúde, cultura, direitos humanos e assistência social.
Segundo a secretária da Sejusc, Graça Prola, o encontro marcou um novo momento de relacionamento transparente e democrático entre Governo e sociedade civil com foco em atender as entidades com uma política de Estado e não com projetos pontuais. “A partir desse momento cria-se uma agenda de trabalho com o objetivo de atender as reivindicações do movimento sobre a criação do conselho e do estatuto, inclusive, as pautas oriundas das conferências estaduais realizadas em 2005, 2009 e 2013”, explica.
O presidente do Instituto Ganga Zumba, Luiz Costa, disse que o momento é de unir forças para criar um plano de ação efetivo com diretrizes em que os grupos vulneráveis sejam beneficiados. “Seja pela questão da violência, da religião, dos costumes e de uma série de fatores, as pessoas em situação de vulnerabilidade sofrem com a falta de implementação efetivas de políticas e a população negra é muito afetada, portanto, essa agenda precisa ser discutida, aprovada e implementada o mais rápido possível.”, explica.
Para o coordenador do Fórum Permanente de Afrodescentes do Amazonas (Fopaam), Glaucio Fernandes, é necessário ajustar a pauta da negritude dentro do Estado. “Estamos felizes por sermos chamados pelo Governo para dialogar e apresentar nossas demandas. Antes de qualquer coisa é necessário conhecer nossa realidade e nossas reivindicações. Também estamos dispostos a ouvir o Governo e vamos trabalhar intensamente para que as ações aconteçam”, diz.
Também, participaram da reunião a União de Negros pela Igualdade (Unegro), Aratrama, Mulheres Afroameríndias e Caribenhas, Associação Axé, Amor e Fé, Associação de Desenvolvimento Sociocultural Toy Badé, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), de Educação (Seduc), de Saúde (Susam) e de Segurança Pública (SSP), a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
O próximo encontro está agendada para o dia 08 de junho na sede da Sejusc.
