
Uma reunião presencial com representante consular da República da Colômbia e lideranças indígenas serviu para discutir medidas de cooperação para enfrentar o garimpo ilegal. A programação ocorreu em Tabatinga (a 1.138 quilômetros de Manaus) e foi organizada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental.
Durante a reunião, foram mencionados tratados de cooperação entre Brasil e Colômbia e a possibilidade de, junto ao consulado, o Ministério Público Federal (MPF) obter acesso a documentações e aos endereços de cidadãos colombianos investigados ou processados no Brasil por crimes relacionados à exploração ilegal de recursos minerais. Essas informações são necessárias para iniciar eventual processo formal de cooperação jurídica internacional.
A representante consular informou que, nos casos em que o indivíduo possuir cadastro no consulado, é possível repassar as informações ao MPF, mediante solicitação. “A representante consular da Colômbia se comprometeu a nos fornecer essas informações quando elas estiverem disponíveis. Então, existe um registro consular que contém documentos, endereços atualizados. Isso vai propiciar uma maior efetividade às investigações e aos processos”, destaca o procurador da República André Porreca como um dos resultados da reunião.
Além disso, o MPF questionou sobre a existência de operação contra mineração ilegal ou comércio de mercúrio na região. Em resposta, o consulado afirmou não possuir essa informação, mas destacou ter ciência da ilegalidade do comércio da substância.