Um inquérito deverá ser instaurado para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã, em Borba (a 250 quilômetros de Manaus). O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da Polícia Federal a instauração de inquérito.
Denúncias encaminhadas por lideranças indígenas ao MPF relataram a presença de balsas garimpeiras no rio Madeira e ameaças à comunidade.
A apuração também inclui o monitoramento dos impactos ambientais e sociais da atividade clandestina, além da análise dos resultados da Operação Prensa, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024. O MPF reuniu provas, incluindo vídeos e fotografias que confirmam a presença das embarcações e o impacto ambiental causado pelo garimpo ilegal. As diligências requisitadas à Polícia Federal envolvem a prisão em flagrante dos responsáveis, a apreensão ou destruição das balsas e a oitiva das lideranças indígenas e demais testemunhas.
Lideranças indígenas informaram que a presença das embarcações não autorizadas ocorre anualmente, no entanto, não é reprimida pelas autoridades competentes, seja pela insuficiência de operação ou pela completa ausência dos órgãos fiscalizadores. Além disso, foi mencionado na representação um distanciamento entre a comunidade e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tanto no sentido logístico quanto de comunicação.
Os indígenas ressaltam que a comunidade necessita de apoio das autoridades competentes para coibir a presença de embarcações garimpeiras na TI Setemã, especialmente na Ilha do Jacaré.
