Inscritos no concurso público da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) poderão ter o dinheiro da taxa novamente. O Cebraspe, banca organizadora do certame, anunciou a devolução da taxa de inscrição.
A medida contempla inscrições que foram pagas de forma indevida e, por isso, não foram efetivadas para continuidade no concurso. O reembolso deve ser solicitado a partir do próximo dia 17 até 28 de fevereiro, sendo que o procedimento deve ser realizado em link específico.
A taxa será paga nas seguintes condições:
a) taxa de inscrição paga com pedido de isenção de taxa deferido posteriormente;
b) pagamento de taxa de inscrição em duplicidade;
c) pagamento fora do prazo de solicitação de inscrição;
d) pagamento de valor maior que o valor da taxa de inscrição; e
e) pagamento de taxa com valor inferior ao cobrado para inscrição.
O Cebraspe esclareceu, ainda, que a desistência de participação do certame, por qualquer razão, não configurará como pagamento indevido e, por isso, não haverá o estorno.
As devoluções, segundo a banca, ocorrerão em até 60 dias após o encerramento do prazo de pedidos para o reembolso. O deferimento está previsto para ser divulgado no dia 10 de março.
