O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) embargou e autuou uma empresa que estava extraindo areia irregularmente, no ramal do São Francisco, km 42 da rodovia AM-010, além de apreender dois caminhões e dois tratores que trabalhavam no local. A ação foi realizada na última sexta-feira (16) e concluída na manhã de ontem (20), com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e a Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA) da Polícia Civil.
O local, objeto da ação, era explorado pela empresa Terra e Mar Mineração Ltda. Em julho, após a fiscalização do IPAAM constatar que a área encontrava-se com os limites de exploração além do autorizado, a atividade de lavra foi paralisada por meio de notificação aplicada pelo órgão. Além disso, o órgão de controladoria de exploração mineral, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) procedeu a baixa do título minerário no mês de agosto.
Mesmo com a determinação legal do Ipaam, a atividade continuou a ser realizada. Foi então que na última sexta feira, o IPAAM agiu novamente e aplicou as sanções administrativas de embargo da atividade, bem como da área explorada, multa e apreensão das máquinas pesadas que atuavam no local.
Na manhã de ontem, os fiscais do Ipaam constataram que um dos tratores apreendidos na sexta não estava lá. A equipe aplicou uma notificação para que a empresa apresente o equipamento na sede do IPAAM.
A operação contou com a participação de fiscais da Gerência de Fiscalização Ambiental – GEFA do IPAAM, policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), agentes da Polícia civil e o delegado da DEMA, Samir Freire. “Compete à força da polícia civil da DEMA resguardar a integridade física da equipe do IPAAM e verificar possíveis infrações penais, crimes ambientais”, explicou o delegado Samir Freire.
A empresa vendia cada carrada de areia entre R$ 150 a R$ 180 para os atravessadores (caçambeiros), que costumam revendê-la R$ 500 para empresas de construção civil em Manaus.
A extração de areia irregular é crime ambiental, uma vez que envolve supressão de vegetação (desmatamento) e dano pela retirada do sedimento da natureza sem reposição.
Material argiloso
A fiscalização do Ipaam também flagrou na terça-feira (13) uma empresa sem licenciamento ambiental extraindo material argiloso (saibro), próximo à Reserva Ducke, zona Norte de Manaus. Dois motoristas que faziam a retirada do mineral estavam no local e foram conduzidos a DEMA onde foram detidos. O caminhão e o maquinário que os funcionários operavam no local também foram apreendidos.
