Com o fim do período de férias e o início do ano letivo, cresce a procura por artigos escolares. E, para garantir o peso, quantidade e segurança dos produtos, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deu início, na última quarta-feira (10), a operação “Volta às Aulas”, com o objetivo de intensificar a fiscalização nos itens que compõe a lista de materiais escolares.
Técnicos do instituto estão percorrendo diversos estabelecimentos da capital e região metropolitana que comercializam materiais escolares verificando se os mesmos atendem aos requisitos estabelecidos pela portaria n°262, de 18 de maio de 2012, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação segue até o dia 31 de janeiro de 2018.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a fiscalização nos artigos escolares acontece durante todo o ano, mas nesse período que antecede o retorno das férias é intensificada, com o objetivo de garantir que o consumidor pague somente pelo que está levando, com a quantidade e peso correto. “Nós intensificamos essa operação especial com o objetivo de verificar se a quantidade declarada na embalagem pelos fabricantes corresponde à quantidade real”, afirma o titular do órgão.
Márcio Brito alerta o consumidor para que fique atento na hora de fazer as compras. “Sabemos que os pais têm geralmente apenas um foco, que é o preço e verificar se as escolas não estão exigindo itens desnecessários. Mas, o que nós chamamos atenção é que além da verificação do preço, também procure verificar se está recebendo a quantidade correta. Isso é muito fácil de ser identificado, por exemplo, na cola ou na tinta se você perceber que está muito leve, é um indício de que o consumidor está pagando mais pela embalagem do que pelo produto em si. Denuncie ao Ipem!”, orienta Brito.
As empresas autuadas têm um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Balanço de 2017 – Em 2017 o Ipem-AM visitou 216 estabelecimentos comerciais. 3.950 artigos escolares foram fiscalizados. Destes, 293 estavam fora das normas estabelecidas pelo Inmetro e foram apreendidos.
Certificação – A certificação dos artigos escolares é compulsória e tem como objetivo evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças que utilizam estes produtos. Por isso, o Ipem-AM alerta os pais e consumidores em geral para adquirir somente produtos certificados com o selo do Inmetro, de acordo com os requisitos estabelecidos em portaria.
A partir deste ano, 25 produtos foram contemplados pelo regulamento, devido presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; a existência de bordas cortantes ou pontas perigosas, dentre outros requisitos.
Confira quais são os produtos regulamentados pelo Inmetro:
• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
Ouvidoria – O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades nos produtos, pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, pelo telefone 0800 092 2020 ou pelo e-mail: [email protected] e realizar sua denúncia. O instituto funciona de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 14h.
