Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus) está sob situação de emergência pelos próximos 180 dias em razão da seca e da redução do nível dos rios. A medida foi oficializada pelo prefeito Mario Jorge Bouez Abrahim, por meio do Decreto nº 700, que alcança moradores das zonas urbana e rural.
Assinado na última sexta-feira (6), o documento foi publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. A prefeitura classificou a ocorrência como estiagem de média intensidade, enquadrada no nível II da classificação de desastres naturais.
Durante o período, a administração municipal poderá reunir diferentes órgãos públicos para executar ações de assistência às famílias afetadas. A Defesa Civil ficará responsável pela coordenação dos trabalhos, que também poderão contar com voluntários e campanhas de arrecadação de recursos.
O decreto estabelece ainda medidas excepcionais para situações de risco. Entre elas, está a autorização para que agentes públicos entrem em imóveis particulares quando houver necessidade de prestar socorro ou retirar moradores de áreas ameaçadas. A utilização temporária de propriedades privadas também poderá ocorrer diante de perigo iminente, com previsão de indenização em caso de danos.
A situação de emergência também dá respaldo à prefeitura para agilizar contratações e dispensar processos licitatórios relacionados às ações de enfrentamento da estiagem. O objetivo é facilitar a execução de medidas emergenciais e garantir assistência à população durante os seis meses de vigência do decreto.
