José Melo teve sua candidatura aprovada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O ex-governador do Amazonas vai concorrer ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia pedido a impugnação do registro de candidatura de Melo. A alegação foi feita com base na Lei da Ficha Limpa porque Melo teve o mandato cassado em 2016 por um esquema de desvio de recursos públicos para compra de votos nas eleições de 2014. Na avaliação da procuradora regional eleitoral, Catarina Sales, o ex-governador ainda estava inelegível.
No entanto, conforme decisão do desembargador Fabrício Marques, há improcedência da impugnação e o magistrado votou pelo deferimento da candidatura de Melo. O magistrado informou que o ex-governador estaria ilegível até 5 de outubro do ano vigente, ou seja, antes da diplomação.
Portanto, de acordo com Marques, Melo pode concorrer às eleições ´por ser “mero beneficiário de condutas ilícitas” praticadas por outras pessoas.
