O candidato a prefeito de Manaus, José Ricardo (PT), deverá excluir propaganda negativa contra o também candidato Amazonino Mendes (Podemos). A decisão é da juíza coordenadora da propaganda eleitoral deste ano, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira.
A coligação de Amazonino Mendes, “Juntos Podemos Mais”, pleiteou liminarmente a imediata suspensão da veiculação da propaganda, sob pena de multa processual. Além disso, pode haver condenação de José Ricardo à perda de inserções, à perda de tempo no horário eleitoral gratuito nas emissoras onde veiculou a propaganda ora combatida.
Para a juíza, o uso do espaço gratuito para veiculação de informação negativa envolvendo outro candidato é tolerado pela legislação eleitoral, desde que não contenha informação inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação. José Ricardo tem dois dias para apresentar defesa.
