Justiça dos EUA determina que ‘Esmeralda Bahia’ seja devolvida ao Brasil

Esmeralda Bahia - Foto: Divulgação/AGU

Após anos de disputa, a Justiça dos EUA aprovou a repatriação de Esmeralda Bahia para o Brasil. Encontrada em 2001 em Pindobaçu, na Bahia, uma pedra de 380 kg foi extraída e comercializada ilegalmente. Embora a decisão de quinta-feira (21) do juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, tenha favorecido o Brasil, ainda cabe recurso.


O juiz determinou que a exportação era ilegal, e agora o Departamento de Justiça dos EUA deve formalizar a decisão até 6 de dezembro. A ordem aplica-se apenas aos litigantes do caso, não afetando possíveis reparações futuras. Enquanto não houver apelação, Esmeralda permanece sob custódia da polícia de Los Angeles.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou a vitória, destacando a importância cultural da esmeralda para o Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU), em colaboração com o MPF e o Ministério da Justiça, iniciou o processo de repatriação. A pedra foi levada ao exterior com documentos falsos, e, em 2017, dois acusados ​​foram condenados no Brasil pelo envio ilegal da pedra aos EUA.

Fonte: Correio24horas

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