O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, recomendou a concessão da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças, adolescentes e indígenas durante o Festival do Peixe Ornamental 2025, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro.
A recomendação, dirigida a bares, restaurantes e camarotes, exige medidas rigorosas para impedir o acesso a esses grupos ao álcool, incluindo a verificação de documentos, fixação de cartazes informativos e reforço da fiscalização. As inspeções ocorreram à noite, com apoio da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Conselho Tutelar.
O descumprimento pode resultar em avaliações administrativas e criminais. O MPAM reforça o seu compromisso com a proteção de grupos vulneráveis e tomará medidas judiciais se necessárias.
Fonte: mpam
