Estão abertas as inscrições para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura de Manaus, tendo como objeto a execução de serviços voltados à proteção integral de crianças e adolescentes. A edição nº 5.329, do Diário Oficial do Município (DOM), de terça-feira, 26/4, traz publicado o Edital de Chamamento Público nº 001/2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – órgão colegiado vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
O montante de R$ 2 milhões, disponibilizado para aporte financeiro e previsto no edital, é oriundo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e deverá ser empregado nas modalidades: “Apoio socioeducativo em meio aberto” e “Acolhimento institucional”.
“O edital referente a esses serviços é destinado a organizações que prestarão serviços de forma indireta ao município. As duas modalidades estão voltadas à proteção social especial, tanto na média quanto na alta complexidade, que visa o atendimento personalizado da criança e adolescente com vínculos rompidos ou fragilizados”, destaca a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes, sobre o edital.
As OSCs interessadas em participar da seleção têm até o dia 21/5 para apresentar as suas propostas. O edital completo pode ser conferido no link https://bit.ly/Edital01CMDCA2022
