A compra de materiais de higiene e limpeza em Anori (a 200 quilômetros de Manaus) colocou a prefeitura na mira do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). De acordo com o órgão houve irregularidades no processo que teve o valor de R$ 1,6 milhão.
As suspeitas dizem respeito às empresas Romualdo Marcião de Almeida Filho ME e José Raimundo Alves Lopes ME, pelos valores de R$ 350.170,00 e R$ 1.335.790,00, respectivamente. Ambas venceram o pregão presencial de n° 008/2021 que tinha como objeto o “Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anori.”
Conforme o órgão ministerial, a suspeita é de prática ilegal de procedimento licitatório restritivo da ampla concorrência, uma vez que a escolha pelo pregão presencial prejudicou a competitividade do certame, na medida em que somente as duas empresas vencedoras compareceram. Além disso, não houve comprovação de capacidade técnica para prestar o serviço e aponta ausência de cumprimento das normas técnicas do edital, que comprovem que todos os itens possam ser entregues.
