Será realizada na próxima segunda-feira (15), a cargo do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a sessão pública para o recebimento e abertura das propostas da licitação de seis novos pontos comerciais instalados na segunda etapa do Complexo Turístico Ponta Negra, na zona Oeste.
Desde que foi lançada, em maio, a concorrência pública teve amplo acesso, com o edital e seus anexos disponibilizados gratuitamente, no site implurb.manaus.am.gov.br.
Os quiosques já estão prontos no complexo, construídos com novo padrão arquitetônico, que inclui um deck com área coberta e mesas, além de um módulo pré-fabricado de container, sendo cinco destinados à alimentação e um para loja de conveniência. Os pontos comerciais foram construídos via medida compensatória, por empresas privadas, sem dinheiro público. As empresas realizaram a construção dentro dos padrões especificados para a obra.
A concorrência de outorga de permissão de uso onerosa é do tipo maior oferta, voltada para pessoas jurídicas, exclusivamente. A sessão pública, presidida pela Comissão de Licitação do Implurb, acontecerá às 9h, no auditório da Universidade Nilton Lins (av. professor Nilson Lins, 3.259 – Bloco D), Parque das Laranjeiras, zona Centro-Sul. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (92) 3625-4629, em horário comercial.
O certame licitatório tem por objetivo promover a mais ampla e irrestrita concorrência entre os participantes e, por consequência, o aumento de receita para o município. A proposta é também otimizar a distribuição dos pontos comerciais ao longo de toda a extensão do complexo, no intuito de melhor atender aos frequentadores.
Os pontos são padronizados e funcionarão em modelos tipo container, de maior durabilidade e melhor manutenção, com a melhor relação custo benefício.
Os novos quiosques serão entregues prontos aos futuros permissionários, que entrarão com a operação comercial. O projeto arquitetônico é do Implurb e os seis mobiliários já estão construídos na segunda etapa.
A variedade de negócios também marca esta licitação, que prevê lojas de temakeria, lanchonete, choperia, tacacaria, sorveteria e loja de conveniência.
Os processos licitatórios reforçam o compromisso da Prefeitura de Manaus em garantir tratamento isonômico a todos os que queiram explorar atividade comercial em espaços públicos, seguindo as regras da Lei Geral de Licitações e da própria Constituição Federal.
