Uma licitação para reforma de escola teria irregular em São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus). O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito para apurar suposto uso indevido de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) no município.
Segundo denúncia recebida pela Promotoria de Justiça do Município, o montante obtido pela Prefeitura, para reforma e ampliação da Escola Municipal Sonho Infantil, foi pago à empresa prestadora de serviço em junho de 2021, antes da realização do devido processo licitatório, lançado em setmbro d a 17/09//2021, pelo edital da Tomada de Preço 020/2021/CPL.
“Ainda de acordo com a denúncia, isso ocorre com frequência no Município, como forma de beneficiar empresas cujos proprietários são ligados ao Prefeito, ou, ainda, empresas de fachada do gestor. Caso seja constatado o uso irregular da verba e a fraude ao procedimento licitatório, os responsáveis poderão ser condenados por improbidade administrativa”, afirmou o Promotor Eric Nunes Novaes Machado.
